Mickey e Minnie Mouse da Disney estão finalmente entrando em domínio público

Mickey Mouse no Steamboat Willie da Disney

Os mascotes mais conhecidos da Disney em breve serão propriedade de todos, já que Mickey e Minnie Mouse finalmente entrarão em domínio público.

De acordo com a Variety, a mais notável das novas adições que entraram em domínio público em 1º de janeiro de 2024 é o clássico desenho animado Steamboat Willie, apresentando as primeiras representações de Mickey e Minnie Mouse. Isso significa que a Disney não terá mais direitos autorais exclusivos sobre essas versões clássicas dos personagens.

Os direitos autorais do desenho animado de 95 anos foram originalmente definidos para expirar em 2004, antes de receber uma prorrogação de 20 anos, uma medida que foi apelidada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse” por alguns. O professor de direito de Harvard, Lawrence Lessig, foi um dos críticos mais veementes da extensão, levando-a até a Suprema Corte e, embora tenha perdido, ajudou a criar mais consciência.

“Esse movimento despertou as pessoas para a necessidade essencial de equilíbrio nisso”, explicou o professor sobre a legalidade da lei de direitos autorais. “No início dessa luta era uma batalha simples entre os piratas e os proprietários. E no final desse período, as pessoas reconheceram que havia uma gama muito mais ampla de interesses envolvidos aqui, como educação e acesso ao conhecimento.”

Especulou-se que a Disney faria lobby por outra prorrogação antes do vencimento de 2024, mas isso não aconteceu antes do prazo. Pode-se especular que a Disney optou por não tentar desta vez devido ao risco de protestos e ao potencial de publicidade negativa. De qualquer forma, Lessig diz que a Disney permitir que Mickey e Minnie caiam no domínio público é “significativo” e, esperançosamente, a “abertura de um novo capítulo” quando se trata de leis de direitos autorais.

A má notícia para a Disney é que perder os direitos das versões Steamboat Willie de Mickey e Minnie significa que esses personagens serão, sem dúvida, apresentados em uma série de projetos que a House of Mouse nunca teria endossado. Um excelente exemplo disso seria o que aconteceu quando o Ursinho Pooh se tornou propriedade de domínio público, o que resultou na produção do filme de paródia de terror Ursinho Pooh: Sangue e Mel. Como há paródias de terror planejadas para outros personagens infantis em desenvolvimento, incluindo Peter Pan e Bambi, parece mais provável que uma paródia de terror com Mickey e Minnie não fique muito atrás.

Disney retém os direitos do Mickey e da Minnie modernos

Notavelmente, a expiração dos direitos autorais refere-se apenas às representações clássicas em preto e branco de Mickey e Minnie Mouse, deixando interpretações posteriores criadas pela Disney ainda protegidas. Alguns especialistas jurídicos também já especulam que a Disney ainda pode trabalhar para defender os personagens quando se trata de determinados usos, como um projeto semelhante ao Ursinho Pooh: Sangue e Mel. O professor de direito da Southern Illinois University, Zvi Rosen, previu: “Alguém vai fazer algo que a Disney terá que processar. É quase inevitável.”

“Versões mais modernas de Mickey não serão afetadas pela expiração dos direitos autorais de Steamboat Willie, e Mickey continuará a desempenhar um papel de liderança como embaixador global da Walt Disney Company em nossa narrativa, atrações de parques temáticos e mercadorias”, disse um comunicado da Disney. O porta-voz também disse sobre a situação, de acordo com a Associated Press: “É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”.

Fonte: Variety

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